sábado, 9 de janeiro de 2016

Misericórdia quero...


"Ide, pois, e aprendei o que significa: Misericórdia quero, e não sacrifícios."

Jesus (Mateus, capítulo 9)
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Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte?

"Incontestavelmente desaparecerá e a sua supressão assinalará um progresso da Humanidade. Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Não mais precisarão os homens de ser julgados pelos homens. Refiro-me a uma época ainda muito distante de vós."

"Assim é que o que pareceu justo, numa época, parece bárbaro em outra. Só as leis divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão a mudar, até que tenham sido postas de acordo com as de Deus."

O Livro dos Espíritos
Questões 760 e 763
Paris, 1857
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Por que a pena de morte tem sido cada vez menos usada nos EUA?

De acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira, dia 16 de dezembro, pelo Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), em 2015 os Estados Unidos registraram um número historicamente baixo de execuções e sentenças de morte.

O relatório do Death Penalty Information Center

Segundo o relatório do Death Penalty Information Center houve uma queda de 20% nas execuções em relação a 2014. As 28 execuções registradas em 2015 também é o menor número desde 1991, quando 14 prisioneiros foram executados.

Neste ano, 14 Estados e o governo federal sentenciaram 49 pessoas à morte. Em 2014, foram 73.

Os Estados do Texas, Missouri e Georgia foram responsáveis por 86% das execuções.

Concentração geográfica

Segundo Robert Dunham, diretor-executivo do Death Penalty Information Center:

"Há cada vez mais evidências de que a pena de morte está não apenas se tornando mais rara, mas também concentrada em um número muito pequeno de Estados e condados", disse.

A pena de morte é adotada em 31 estados americanos e também pelo governo federal. Outros dezoito Estados aboliram a prática.

Razões para o declínio

De acordo com Dunham, diversos fatores explicam o declínio no uso da pena de morte:

"Um dos principais é o fato de que o público americano está cada vez mais preocupado com a possibilidade de que inocentes tenham sido condenados à morte ou executados", argumenta.

156 pessoas no corredor da morte foram exoneradas depois que se comprovou que eram inocentes. Somente neste ano, seis prisioneiros no corredor da morte foram exonerados de todas as acusações.

Dunham ainda aponta para casos em que a sentença se baseou em provas falsas:

"Em cinco dos seis casos de exoneração neste ano houve comprovação de má conduta por parte da acusação", diz.

O alto custo das execuções também explicaria a queda.

Mudança de opinião

Uma pesquisa do Pew Research Center deste ano revelou que apenas 56% dos americanos são favoráveis à pena de morte. Em 1995, esse percentual era de 78%.

"O apoio público à pena de morte na maioria das pesquisas caiu cerca de 20 pontos percentuais na última geração", diz Dunham.

Apesar da tendência de queda, a pena de morte ainda tem muito apoio no país. Um grupo de promotores e familiares de vítimas de assassinato na Califórnia lançou uma campanha para acelerar o processo de apelações em casos de prisioneiros no corredor da morte e reduzir os custos das execuções.

A iniciativa será votada por referendo em novembro de 2016.

Fonte: JusBrasil

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